· RESOLUÇÃO 001/2010 - Dispõe sobre o ingresso de professores colaboradores e permanentes - Revogada

· REGIMENTO INTERNO DO PPMEC - Legislação e Normas referentes ao PPMEC

· RESOLUÇÃO 002/2010 - Normas e procedimentos para o Exame de Qualificação - Revogada

· RESOLUÇÃO 001/2015 - Liberação de recursos do Proap para docentes e discentes - Revogada - (substituída pela Resolução 002/2016)

 ·RESOLUÇÃO 002/2015 - Ingresso de professores colaboradores, credenciamento e descredenciamento de docentes no PPMEC - Revogada - (substituída pela Resolução 003/2016)

· RESOLUÇÃO 001/2016 - Dispõe sobre o número de vagas e o ingresso de alunos regulares no Programa.

· RESOLUÇÃO 002/2016 - Liberação de recursos do Proap para docentes e discentes

· RESOLUÇÃO 003/2016 - Dispõe sobre as regras para o ingresso de professores colaboradores e as regras de credenciamento e descredenciamento do Corpo Docente.

· RESOLUÇÃO 001/2017 - Dispõe sobre as normas para submissão e defesa do projeto de mestrado e dá outras providências.

· RESOLUÇÃO 002/2017 - Dispõe sobre as normas para matrícula de alunos em disciplinas isoladas e dá outras providências.

· RESOLUÇÃO 003/2017 - Dispõe sobre coorientações de mestrado e dá outras providências.

· RESOLUÇÃO 004/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica - PPMEC e dá outras providências.

· RESOLUÇÃO 005/2017 - Dispõe sobre o exame de qualificação dos discentes e dá outras providências.