DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BELO HORIZONTE/MG
Cultura afro-brasileira e africana; Educação básica; Formação docente.
Este trabalho propõe uma investigação com o objetivo de verificar possibilidades de cumprimento da legislação educacional que cita a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas públicas. Para tal, foi realizada a análise de práxis docentes realizadas em uma escola da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. Na presente dissertação, abordaremos a legislação específica e o percurso da sua obrigatoriedade, incluindo uma análise de como este ensino está disposto nos documentos que regem a educação básica e nos textos de pesquisadores/as que abordam as lutas por emancipação e descolonização. Será apresentado o resultado da análise de pesquisas quantitativas, de dados coletados pelo IBGE e IPEA, para comparar como negros e o não-negros aparecem nos índices de algumas pesquisas brasileiras. Também serão apresentadas possibilidades para a
efetividade da lei 10.639/2003 e 11.645/2008, sobretudo no campo das Artes, História e Literatura, por meio de ações vivenciadas na educação básica, na escola Municipal Eloy Heraldo Lima.