Banca de QUALIFICAÇÃO: WILSON MAGDO SENA HONORATO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WILSON MAGDO SENA HONORATO
DATA : 05/04/2024
HORA: 17:00
LOCAL: UFSJ
TÍTULO:

MAPEAMENTO DE PROCESSO FLUXO  DE REGISTRO DE MARCA

 

PALAVRAS-CHAVES:

Registro de Marca. Viabilidade. Mapeamento Processo. Fluxo.

PÁGINAS: 68
RESUMO:

O registro de marca constitui-se de um meio de proteção legal, facultativo para pessoas físicas e jurídicas, de sinais visualmente perceptíveis que identificam produtos/serviços em território nacional. Considerando ausência de obrigatoriedade legal de registro da marca, aliada a falta de clareza referente ao procedimento para sua obtenção do registro perante ao INPI, este trabalho tem por finalidade desenvolver um fluxo integrado de processos, adotado para obtenção do registro da marca, a fim de compreender os passos necessários para se construir o todo integrado, suscitando a disposição de outros interessados em adotar/conhecer cautelas para que se possar alcançar o registro desses sinais distintivos. Para isso, será realizada uma pesquisa qualitativa tendo como estratégia a pesquisa-ação. Espera-se gerar fluxo de processos, que abranja tal percurso desde a fase inicial, compreendendo desde a necessidade de análise de viabilidade prévia do sinal marcário no banco de dados, a relevância da distintividade e outros desdobramentos até o deferimento ou não do pedido registro junto INPI.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 7435088 - BEZAMAT DE SOUZA NETO
Interno - 1885667 - PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
Interno - 1211816 - FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
Externo à Instituição - CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS - UEMG
Externo à Instituição - Fernando Cavalcante Pinheiro