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Dissertações |
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Silmara Cássia Pereira Couto Neiva
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ANÁLISE DA VIABILIDADE DA OBTENÇÃO DE REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG) PARA PEDRA SABÃO NA REGIÃO DE OURO PRETO
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Orientador : ELIDIA MARIA GUERRA
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MEMBROS DA BANCA :
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ELIDIA MARIA GUERRA
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FERNANDO BARROS PUPERI
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JOÃO PEDRO DE CASTRO NUNES PEREIRA
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RODRIGO FERNANDO BIANCHI
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Data: 10/02/2023
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Este trabalho buscou investigar a possibilidade de registrar uma Indicação Geográfica (IG) para pedra-sabão na região de Ouro Preto, no estado de Minas Gerais. Foi feito uma conceituação da propriedade industrial, sua influência no desenvolvimento da região onde é reconhecida e um levantamento sobre quais leis e órgão são os competentes para outorgar uma IG. Através de estudos sobre a tradicionalidade, qualidade e tipicidade da pedra-sabão levantou-se dados que traduzissem as potencialidades da região em se tornar uma IG. Com uma pesquisa documental foi possível discutir e verificar a viabilidades e entraves para o registro de uma indicação de procedência na região
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This work investigated the possibility of registering a Geographical Indication (GI) for soapstone in the region of Ouro Preto, in the state of Minas Gerais. A conceptualization of industrial property was made, its influence on the development of the region, which is recognized, and a survey on which laws and bodies are competent to grant a GI. Through studies on the traditionality, quality and typicality of soapstone, data were collected that would reflect the potential of the region to become a GI. It is also intended to carry out a field research and finally confront the collected data to verify the viability and obstacles for the registration of an indication of origin or a denomination of origin
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ROBERTA CHAYANE COELHO RIBEIRO
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SERVIÇOS GASTRONÔMICOS DA CIDADE MINEIRA DE TIRADENTES SOB A ÓTICA DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: UMA OPORTUNIDADE DE RECONHECIMENTO?
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Orientador : BEZAMAT DE SOUZA NETO
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MEMBROS DA BANCA :
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BEZAMAT DE SOUZA NETO
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CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS
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FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
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MARCOS FABRICIO WELGE GONÇALVES
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PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
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Data: 28/02/2023
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A propriedade industrial no Brasil, regulamentada pela Lei 9.279/1996, tem como um de seus ativos intangíveis, a indicação geográfica. Esta é definida como um reconhecimento que distingue a origem de um produto ou um serviço existente em determinado território, seja este um local, uma cidade, uma região ou mesmo um país. A IG é capaz de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico territorial, através de uma ação sinérgica com os demais atores locais. O presente estudo buscou explorar a indicação geográfica de serviço, tendo em vista o seu caráter incomum no Brasil e no mundo, e teve como objeto o segmento de serviços gastronômicos da cidade de Tiradentes, Minas Gerais. Além de sua história e arquitetura conhecidas, a cidade tem se tornado notória por abrigar um centro de prestação de serviços de alimentação fora do lar, conforme depreende-se de publicações extraídas de bases de dados científicas e da mídia de massa. Em 2017, Tiradentes concorreu à Rede de Cidades Criativas da Unesco pela Gastronomia, com o apoio do governo estadual, o que presume um considerável vigor do APL no território. Para realização do diagnóstico, foram consultadas fontes secundárias como artigos, dissertações e teses extraídos de jornais, revistas e plataformas científicas, livros, legislações internacional e brasileira, além de dados oficiais do setor de serviços de alimentação, através de consulta ao sítio eletrônico do Observatório do Turismo de Minas Gerais. Também foram realizadas consultas nos sítios eletrônicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, entre outras. A coleta de dados foi realizada virtualmente pelo Formulários Google. Quanto aos resultados, denota-se, pelas fontes que fazem referência à cidade em função do centro de serviços gastronômicos ali existentes, que a cozinha tradicional mineira, coexistente com as culinárias estrangeiras, de fusão e de alta gastronomia, representam a razão pela qual o território tem se tornado notório. Esta pluralidade de cozinhas retira o protagonismo da culinária mineira, gerando um distanciamento entre o APL e o patrimônio histórico-cultural do território. Mas de acordo com a legislação brasileira, para o reconhecimento de uma IP, a notoriedade é o elemento fundamental, independentemente da existência ou não de tradição, o que gera conflito na doutrina. A notoriedade do município não foi efetivamente confirmada, pois ainda carece de robustez quanto à numerosidade de fontes que mencione o nome geográfico associando-o ao centro de serviços. Nas conclusões, foram propostos estudos futuros para a implementação de uma marca coletiva, com o intuito de ressaltar os diferenciais que o APL possui frente ao mercado gastronômico.
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Industrial property in Brazil, regulated by Law 9.279/1996, has as one of its intangible assets, the geographical indication. This is defined as a record that distinguishes the origin of a product or a service existing in a given territory, be it a place, a city, a region or even a country. The IG is able to contribute to the territorial socioeconomic development, through a synergistic action with the other local actors. The present study sought to explore the geographical indication of service, in view of its unusual character in Brazil and in the world, and had as its object the segment of gastronomic services in the city of Tiradentes, Minas Gerais. In addition to its well-known history and architecture, the city has become notorious for housing an out-of-home food service center, as evidenced by publications extracted from scientific databases and the mass media. In 2017, Tiradentes ran for UNESCO's Network of Creative Cities for Gastronomy, with the support of the state government, which assumes a considerable vigor of the APL in the territory. To carry out the diagnosis, secondary sources such as articles, dissertations and theses extracted from newspapers, magazines and scientific platforms, books, international and Brazilian legislation, as well as official data from the food service sector, were consulted, through consultation of the Observatory's website. of Tourism in Minas Gerais. Consultations were also carried out on the websites of the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply, the National Institute of Industrial Property, the Brazilian Support Service for Micro and Small Enterprises, the Brazilian Institute of Geography and Statistics, among others. Personal documents of city residents and entrepreneurs were also analyzed. Data collection was performed virtually by Google Forms. As for the results, the APL of gastronomic services, even with its promising trajectory and reach of some notoriety, with the practices of creative cuisine and the adoption of the "Slow Food" movement ("slow cooking"), much acclaimed today, does not present potential. for recognition by geographical indication of the species indication of origin. The elements that refute this possibility are the minority presence of natives as chefs and entrepreneurs and the traditional Minas Gerais cuisine, weakening the link between the productive arrangement of services and local history and culture, and the extrapolation of the geographic area by service providers, due to the performance of some of them in other cities, which generates the loss of exclusivity of the Tiradentes territory over the notorious services. Although the legislation only requires notoriety for the granting of GI of the type indication of origin, which is controversial in the doctrine, since this registration has as its main objective the safeguarding of tradition rooted in a certain local culture, such a declaratory act is not justified for service that breaks with the history and cultural heritage of a community. In the conclusions, reform of art. 177 of the LPI by the legislature and forwarding of future studies for the implementation of a collective mark in the Tiradentes APL.
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NATÁLIA COSTA FERES
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INDICADORES DE INOVAÇÃO: UMA ANÁLISE NOS PROJETOS DO EDITAL UNIVERSAL APROVADOS POR AGÊNCIA DE FOMENTO À PESQUISA
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Orientador : ERIVELTO LUIS DE SOUZA
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MEMBROS DA BANCA :
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CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS
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ERIVELTO LUIS DE SOUZA
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FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
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MARIA DE JESUS REZENDE
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THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA
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Data: 23/06/2023
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Este estudo teve por objetivo analisar informações dos resultados das pesquisas aprovadas pelos editais de demanda universal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, no período de 2007 a 2018, de modo a verificar o potencial de inovação gerada em termos de materiais, produtos e processos. Para tal análise foi realizado um levantamento das informações dos relatórios relacionados à investimentos em ciência e tecnologia, verificando o volume de projetos aprovados e finalizados nos editais que geram inovação e os respectivos valores atribuídos a essas inovações. Os resultados mostram que no período analisado, houve um aumento dos recursos disponibilizados para a pesquisa e o maior volume de investimentos ficou a cargo da iniciação científica, seguida da bolsa de apoio técnico. O volume dos projetos aprovados nos editais que geram algum tipo de inovação, seja ela, mínima, intermediária ou máxima e os valores atribuídos pela fundação são considerados baixos, correspondendo a 36% dos recursos destinados à pesquisa no edital universal.
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This article aimed to analyze the results information about approved research related to universal demand notice of the research support foundation state of Minas Gerais (FAPEMIG), considering the period from 2007 to 2018, to check the innovation potential in terms of materials, products and process. To this analysis was realized data survey about science and technology’s investments reports, reviewing the volume of approved and finished projects relating to the notices able to generate innovation and the corresponding values attributed to these innovations. The results show that the available recourse for research increased in the analyzed period, and most of the investment was for scientific research, followed by technical assistance grants. The number of approved projects that create a kind of innovation, be it minimum, intermediate, or maximum, and the values attributed are considered low corresponding to 36% of the resources designed for research in the universal notice.
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FLAVIA CRISTINA DA SILVA TIBURCIO
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MAPEAMENTO DA INOVAÇÃO DESENVOLVIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA MESOREGIÃO CAMPO DAS VERTENTES DE MINAS GERAIS.
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Orientador : PAULO AFONSO GRANJEIRO
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MEMBROS DA BANCA :
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ADRIANA REGINA MARTIN
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HELOÍSA CARNEIRO COLARES
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PAULO AFONSO GRANJEIRO
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Data: 26/06/2023
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A Lei de Inovação, oficialmente denominada como Lei n.º 10.973/2004 veio a refletir em mudanças na configuração das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) bem como na relação universidade-empresa. A partir dela veio a necessidade de criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), com o propósito de equiparar a forma de tratamento das políticas institucionais de inovação, dando aos respectivos Núcleos, maior autonomia de atuação. Em se tratando de inovação na região Campo das Vertentes no Estado de Minas Gerais foi identificado que não existe um mapeamento da inovação nessa região, havendo apenas informações gerais da inovação neste Estado e o mapeamento da inovação na região Centro-Oeste Mineira. O objetivo deste estudo foi realizar o mapeamento da inovação gerada nas Instituições de Ensino Superior públicas e privadas sediadas nas cidades da região Campo das Vertentes de Minas Gerais. Posto isto, desenvolveu-se um estudo de caráter quantitativo, com base na aplicação de um questionário semiestruturado junto a 6 (seis) gestores dos NIT das Instituições de Ensino Superior públicas e privadas, sediadas nas cidades que compõem a região Campo das Vertentes: Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena; Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) - Campus São João del-Rei; Universidade Federal de Lavras (UFLA); Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei; Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC) - Campus Barbacena; Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN). As perguntas foram relativas à inovação gerada apenas nos campi das IES e não na instituição como um todo. Os resultados revelam que as IES sediadas na região Campos das Vertentes, apesar dos anos, enfrentam grandes desafios no que se refere ao desenvolvimento da inovação. Ao comparar o grau de inovação entre as IES, os dados demonstraram um contraste entre as instituições. Observou-se a predominância de avanço no que se refere à inovação nas instituições públicas. Ademais, enquanto uma apresenta que dispõe de pessoal, estrutura e um número de proteção intelectual significativo, percebe-se que outras encontram-se em processo de desenvolvimento. Enfrentar esses desafios requerem propostas de inovação e políticas públicas mais efetivas, bem como apoio governamental para atrair recursos humanos qualificados e recursos financeiros. Faz-se necessário construir uma cultura de inovação, com políticas de difusão de tecnologia que alcancem a comunidade acadêmica em sua totalidade, assim como, ações voltadas para o desenvolvimento e concretização da transferência de tecnologia. Simultaneamente, descentralização dos processos relacionados à inovação para minimizar os entraves burocráticos, otimizando o tempo e concedendo autonomia aos NITs.
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The Innovation Law, officially known as Law No. 10,973/2004, came to reflect changes in the configuration of Science and Technology Institutions (ICTs) as well as in the university-company relationship. From there came the need to create Technological Innovation Centers (NITs), with the purpose of equating the way in which institutional innovation policies are treated, giving the respective Centers greater autonomy of action. When it comes to innovation in the Campo das Vertentes region in the State of Minas Gerais, it was identified that there is no mapping of innovation in this region, with only general information on innovation in this State and the mapping of innovation in the Midwest region of Minas Gerais. The objective of this study was to map the innovation generated in public and private Higher Education Institutions based in the cities of Campo das Vertentes region of Minas Gerais. That said, a quantitative study was developed, based on the application of a semi-structured questionnaire with 6 (six) NIT managers of public and private Higher Education Institutions, based in the cities that make up the Campo das Vertentes region: Instituto Federal of the Southeast of Minas Gerais - Barbacena campus; Federal University of São João del-Rei (UFSJ) - Campi São João del-Rei; Federal University of Lavras (UFLA); Federal Institute of Southeast Minas Gerais - campus São João del-Rei; Presidente Antônio Carlos University (UNIPAC) - Campus Barbacena; President Tancredo de Almeida Neves University Center (UNIPTAN). The questions were related to the innovation generated only on the HEI campuses and not in the institution as a whole. The results reveal that HEIs based in the Campos das Vertentes region, despite the years, face major challenges with regard to the development of innovation. When comparing the degree of innovation between the HEIs, the data showed a contrast between the institutions. There was a predominance of progress with regard to innovation in public institutions. Furthermore, while one has personnel, structure and a significant number of intellectual protection, it is clear that others are in the process of development. Facing this challenge requires proposals for innovation and more effective public policies, as well as government support to attract qualified human resources and financial resources. It is necessary to build a culture of innovation, with technology diffusion policies that reach the academic community in its entirety, as well as actions aimed at the development and implementation of technology transfer. Simultaneously, decentralization of processes related to innovation to minimize bureaucratic obstacles, optimizing time and granting autonomy to NITs.
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Roziny Gonçalves de Andrade Junior
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INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SETOR DE PROTOCOLO MUNICIPAL: proposta de simplificação e modernização dos processos.
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Orientador : EDUARDO BENTO PEREIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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EDUARDO BENTO PEREIRA
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FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
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JOAO INACIO SOLETTI
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SAULO BARBARÁ DE OLIVEIRA
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Data: 30/06/2023
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Este estudo teve por finalidade abordar o tema de inovação na administração pública, bem como apresentar uma proposta para inovação no Setor de Protocolo do município de São João del Rei. A metodologia usada é de natureza aplicada uma vez que a pesquisa tem o objetivo de apresentar, por meio da gestão de processos, melhorias no processo de protocolo da prefeitura municipal de São João del Rei. O referencial teórico buscou apresentar algumas considerações sobre Administração Pública e em particular a Administração Pública Municipal, enfatizando seus princípios e a busca por prestação de serviço de qualidade e eficiência, bem como abordagem sobre processos e inovação. O percurso metodológico promoveu o levantamento dos processos do Setor de Protocolo, elaborando o fluxo, utilizando-se as experiências dos servidores envolvidos nos processos estudados. O estudo permitiu o levantamento dos problemas relacionados com a gestão dos processos e os seus impactos para a Administração Pública. O mapeamento do processo atual (as-is) permitiu uma análise detalhada dos processos estudados, de aprovação de planta de construção de imóvel e certidão negativa, evidenciando a necessidade de inovação do processo, buscando maior eficiência e segurança jurídica aos munícipes. Desta forma, foram apresentados os processos futuros (to-be) e (should be), redefinindo o fluxo, responsabilidades e prazos para atender as legislações que regulam os serviços públicos, tendo como resultado final uma proposta de inovação tecnológica de processo virtual, para o Setor de Protocolo, tornando os processos mais rápidos, organizados e seguros.
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This study aimed to address the issue of innovation in public administration, as well as to present a proposal for innovation in the Protocol Sector of the municipality of São João del Rei. The methodology used is of an applied nature since the research aims to present, through process management, improvements in the protocol process of the municipal government of São João del Rei. The theoretical framework sought to present some considerations about Public Administration and in particular Municipal Public Administration, emphasizing its principles and the search for quality and efficient service provision, as well as an approach to processes and innovation. The methodological path promoted the survey of the processes of the Protocol Sector, elaborating the flow, using the experiences of the servants involved in the studied processes. The study allowed the survey of problems related to the management of processes and their impacts on Public Administration. The mapping of the current process (as-is) allowed a detailed analysis of the processes studied, approval of the building construction plan and clearance certificate, highlighting the need for process innovation, seeking greater efficiency and legal security for citizens. In this way, the future processes (to-be) and (should be) were presented, redefining the flow, responsibilities and deadlines to comply with the laws that regulate public services, having as a final result a proposal for technological innovation of a virtual process, to the Protocol Sector, making processes faster, more organized and safer.
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Wélliton Luiz Moreira
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ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS DE CARTÃO E TOKENIZAÇÃO: COMO A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PODE AUXILIAR NO FINANCIAMENTO EMPRESARIAL
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Orientador : FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
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MEMBROS DA BANCA :
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ANTÍDIO DE SOUZA PINHEIRO JÚNIOR
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DARLINTON BARBOSA FERES CARVALHO
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ELIZETE ANTUNES TEIXEIRA NOGUEIRA
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FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
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WERBESTON DOUGLAS DE OLIVEIRA
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Data: 06/07/2023
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Este trabalho tem por objetivo analisar um processo de transformação dos recebíveis de cartão de crédito em tokens (ativos digitais) no Brasil, por meio da aplicação da tecnologia Blockchain, de modo a verificar os ganhos de competitividade para as empresas por meio da redução da dependência de intermediários financeiros e o aumento da oferta de recursos para financiamento de suas necessidades. Para tanto, foi utilizada uma pesquisa qualitativa e descritiva, em que se buscou descrever o fenômeno da tokenização de ativos e sua relação com as formas de financiamento de empresas. Busca-se demonstrar que a utilização da tecnologia Blockchain permite a eliminação dos intermediários financeiros, por meio de smartcontracts e tokenização dos recebíveis de cartão de crédito. A desintermediação possibilita o aumento do volume de ofertas de recursos destinados ao financiamento de atividades empresariais e, consequentemente, a redução da taxa de juros cobrada, melhorando a competitividade das empresas.
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This work aims to analyze a process of transforming credit card receivables into tokens (digital assets) in Brazil, through the application of Blockchain technology, in order to verify the competitiveness gains for companies through the reduction of dependency of financial intermediaries and the increase in the supply of resources to finance their needs. For that, a qualitative and descriptive research was used, in which we sought to describe the phenomenon of tokenization of assets and its relationship with the forms of financing companies. It seeks to demonstrate that the use of Blockchain technology allows the elimination of financial intermediaries, through smartcontracts and tokenization of credit card receivables. Disintermediation makes it possible to increase the volume of offers of resources destined to finance business activities and, consequently, to reduce the interest rate charged, improving the competitiveness of companies.
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Elder Elias Ribeiro
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A INDUSTRIA BRASILEIRA DO SOFTWARE E SEUS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE OS PROGRAMAS DE COMPUTADOR
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Orientador : CRISTIANO MACIEL DA SILVA
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MEMBROS DA BANCA :
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ALEXTIAN BARTHOLOMEU LIBERATO
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CRISTIANO MACIEL DA SILVA
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ERIVELTO LUIS DE SOUZA
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LUCIANA LOURDES SILVA
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SÉRGIO LEANDRO FELIPETO
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Data: 20/07/2023
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A indústria brasileira de software tem se destacado por sua expansão e pelo seu avanço tecnológico, seu padrão no desenvolvimento de softwares pode ser comparado a padrões internacionais e sua perspectiva de crescimento para os próximos anos tem alcançado ótimos índices. É uma indústria dinâmica e com importante participação na economia brasileira, principalmente no desenvolvimento econômico e social. O software é o principal ativo intelectual desta indústria e representa seu maior bem de propriedade intelectual. Observa-se a grande importância da proteção da propriedade intelectual do software para a indústria brasileira de software, garantindo-lhe seus direitos sobre suas criações, de modo a incentivar seu crescimento e apoiar seu dinamismo. O Brasil dispõe de legislação para a proteção do software, que se alinha aos tratados internacionais aos quais é integrante. O propósito deste estudo e apresentar uma visão da indústria brasileira de softwares frente a proteção brasileira da propriedade intelectual do software.
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The Brazilian software industry has stood out for its expansion and technological advancement, its standard in software development can be compared to international standards and its growth perspective for the coming years has reached excellent rates. It is a dynamic industry with essential participation in the Brazilian economy, mainly in economic and social development. Software is this industry's main intellectual asset and represents its greatest intellectual property asset. The great importance of software intellectual property protection for the Brazilian software industry can be observed, guaranteeing its rights over its creations, to encourage its growth and support its dynamism. Brazil has legislation for software protection, which is in line with the international treaties to which it is a member. The purpose of this study is to present a vision of the Brazilian software industry regarding the Brazilian protection of software intellectual property.
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MIRELLA DE BARROS DILASCIO
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ANÁLISE DOS RECURSOS CONCEDIDOS PELA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE MINAS GERAIS (FAPEMIG) AOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICAS (NITS)
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Orientador : FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
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MEMBROS DA BANCA :
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FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
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PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
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RAFAEL MARQUES PESSOA
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WERBESTON DOUGLAS DE OLIVEIRA
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Data: 28/08/2023
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A presente pesquisa teve como objetivo principal analisar os recursos do Programa de Apoio a Núcleo de Inovação Tecnológica, concedidos pela FAPEMIG aos NITs, sua distribuição, bem como os resultados alcançados ao longo dos anos, de modo a perceber como tal programa tem contribuído para o desenvolvimento da inovação no Estado de Minas Gerais. Como objetivos específicos buscou-se levantar os dados disponibilizados pelo MCTI no período de 2000 a 2020 no que diz respeito à evolução dos dispendidos do Governo Federal em CT&I e em P&D, com ênfase para o Estado de Minas Gerais; além de verificar os resultados alcançados ao longo dos anos em comparação com os volumes de recursos aportados pela FAPEMIG aos NITs. Para tal, foi realizada uma pesquisa descritiva, combinando as abordagens qualitativas e quantitativas, no qual foram utilizadas a pesquisa bibliográfica e documental por meio de coleta de dados em relatórios e informações disponibilizados pela FAPEMIG. O contexto do estudo foi direcionado para sociedade em geral, em especial para as ICT’s mineiras, de forma que fosse dada transparência aos resultados dos recursos dispendidos pela FAPEMIG. Os resultados preliminares mostram o Brasil melhorou sua posição no ranking do Índice de Inovação Global, embora não seja sua melhor posição; os dados demonstram também que tem ocorrido uma ampliação nos recursos destinados à CT&I no decorrer dos anos; os dispêndios empresariais representam uma menor percentual dos investimentos realizados do que os investimentos públicos; há expressiva participação dos Estados na disponibilização de recursos públicos para CT&I e em P&D, embora não ocorra de forma equânime. Em relação aos dispêndios concedidos pela FAPEMIG, foram lançadas, no período de 2001 a 2021, foram lançadas 14 chamadas públicas que apoiaram um total de 236 projetos. Cerca de 77% do montante de recursos disponibilizados foram destinados às instituições federais, 18% para as estaduais e 5% para as privadas. Dos recursos fomentados pela FAPEMIG, mais de 98% foram direcionados para cobrirem despesas de custeio (bolsas, outros serviços de terceiros, diárias, passagens, despesas operacionais, material de consumo, software, livro, consultoria, material bibliográfico, dentre outros), enquanto que as despesas de capital (alusivas a materiais e equipamentos permanentes) absorveram apenas 1,76% dos valores dispendidos. Os dados evidenciam que os apoios concedidos pela FAPEMIG, através de chamadas públicas, são imprescindíveis à criação, manutenção e fortalecimento dos NITs.
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The main objective of this research was to analyze the resources of the Support Program for the Technological Innovation Center, granted by FAPEMIG to the NITs, their distribution, as well as the results achieved over the years, in order to understand how such a program has contributed to the development of innovation in the State of Minas Gerais. As specific objectives, we sought to collect data made available by the MCTI in the period from 2000 to 2020 with regard to the evolution of Federal Government spending on ST&I and R&D, with emphasis on the State of Minas Gerais; in addition to verifying the results achieved over the years in comparison with the volumes of resources contributed by FAPEMIG to the NITs. For this, a descriptive research was carried out, combining qualitative and quantitative approaches, in which bibliographical and documental research were used through data collection in reports and information made available by FAPEMIG. The context of the study was directed towards society in general, in particular for ICT's in Minas Gerais, so that transparency was given to the results of the resources spent by FAPEMIG. Preliminary results show Brazil improved its position in the ranking of the Global Innovation Index, although it is not its best position; the data also show that there has been an increase in resources allocated to ST&I over the years; business expenditures represent a smaller percentage of investments made than public investments; there is a significant participation of the States in the provision of public resources for ST&I and in R&D, although it does not occur in an equitable way. Regarding the expenditures granted by FAPEMIG, in the period from 2001 to 2021, 14 public calls were launched that supported a total of 236 projects. About 77% of the amount of resources made available were allocated to federal institutions, 18% to state institutions and 5% to private institutions. Of the resources fostered by FAPEMIG, more than 98% were used to cover funding expenses (scholarships, other third-party services, per diems, tickets, operating expenses, consumables, software, books, consulting, bibliographic material, among others), while that capital expenditures (related to permanent materials and equipment) absorbed only 1.76% of the amounts spent. The data show that the support granted by FAPEMIG, through public calls, is essential for the creation, maintenance and strengthening of the NITs
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GILMAR CANDIDO RODRIGUES
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DIAGNÓSTICO DA POTENCIALIDADE DE REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: A ARTE NA PALHA DE CIPOTÂNEA
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Orientador : FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDERSON OLIVEIRA LATINI
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EDUARDO MEIRELES
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FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
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JOAO ROBERTO MARQUES LOBO
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PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
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Data: 29/08/2023
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A Indicação Geográfica (IG) é um instrumento de propriedade industrial que busca identificar a origem de um determinado produto ou serviço. Seu registro reconhece reputação, qualidades ou características que são atribuídas ao local de origem, por meio de influências naturais e humanas. Essa ferramenta de proteção coletiva pode promover o desenvolvimento regional além de preservar as tradições locais, conferindo benefícios tanto para produtores quanto para a região, desde que haja um arranjo estrutural eficiente. Este trabalho teve por finalidade analisar a potencialidade do município de Cipotânea para ser reconhecida como uma Indicação Geográfica para o artesanato em palha de milho. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com abordagem qualitativa, de cunho descritivo e explicativo, adotando-se a estratégia do estudo de caso para a coleta e análise das informações, haja vista a necessidade de interação entre o pesquisador e os atores da região investigada. O levantamento dos requisitos necessários para a obtenção do registro de indicação geográfica ocorreu com base na metodologia adotada pelo SEBRAE intitulada “Guia para Diagnóstico de uma Potencial Indicação Geográfica”, que consiste na aplicação de um questionário com questões abertas que permitem a análise da reputação do produto e sua associação com a região, informações do território, da entidade representativa, atuações das instituições e dos produtores, bem como o levantamento das características históricas, culturais e socioeconômicas locais. Quanto aos resultados, ainda que a região apresente certa reputação, os documentos comprobatórios, considerando os aspectos quantitativo e qualitativo das fontes, desvelam-se insuficientes para consolidar a caracterização da notoriedade da região de Cipotânea vinculada ao artesanato em palha de milho. Ademais, o diagnóstico identificou certas fragilidades em determinados aspectos como a exiguidade das práticas do associativismo e cooperativismo entre as artesãs. No entanto, foram identificados elementos que podem favorecer a implementação de Marca Coletiva, cujo estudo da viabilidade foi sugerido para pesquisas futuras.
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The Geographical Indication (GI) is an industrial property instrument that seeks to identify the origin of a particular product or service. Its registration recognizes reputation, qualities or characteristics that are attributed to the place of origin, through natural and human influences. This collective protection tool can promote regional development and preserve local traditions, conferring benefits to both producers and the region, as long as there is an efficient structural arrangement. This work aimed to analyze the potential of the municipality of Cipotânea to be recognized as a Geographical Indication for handicrafts made of corn straw. To this end, a qualitative research with a descriptive and explanatory approach was carried out, adopting the case study strategy for the collection and analysis of information, given the need for interaction between the researcher and the actors of the investigated region. The survey of the necessary requirements to obtain the geographical indication registration occurred based on the methodology adopted by SEBRAE entitled "Guide for the Diagnosis of a Potential Geographical Indication", which consists of the application of a questionnaire with open questions that allow the analysis of the product's reputation and its association with the region, information about the territory, the representative entity, the actions of institutions and producers, as well as the survey of local historical, cultural and socioeconomic characteristics. As for the results, even though the region has a certain reputation, the supporting documents, considering the quantitative and qualitative aspects of the sources, are insufficient to consolidate the characterization of the notoriety of the Cipotânea region linked to the corn straw handicraft. Furthermore, the diagnosis identified certain weaknesses in certain aspects, such as the scarcity of associative and cooperative practices among the artisans. However, elements were identified that may favor the implementation of a Collective Brand, whose feasibility study was suggested for future research.
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CARLOS REINALDO CAMPOS CORREA
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INCUBADORAS DE EMPRESAS MINEIRAS ASSOCIADAS À ANPROTEC E OS DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA CERNE.
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Orientador : FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
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MEMBROS DA BANCA :
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FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
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PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
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LEONARDO MIRANDA FROSSARD
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JOAO PAULO LEONARDO DE OLIVEIRA
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Data: 30/08/2023
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As incubadoras surgiram com o propósito de fomentar a criação de novas empresas, contribuindo para o desenvolvimento das empresas incubadas por meio da disponibilização de ambiente propício para a aceleração do processo de inovação tecnológica. Tendo em vista o crescimento do número de incubadoras no Brasil, a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) envidaram esforços para o desenvolvimento do Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos (CERNE), visando qualificar e nivelar a atuação das incubadoras de empresas no país. Com base neste contexto, este trabalho tem como objetivo analisar as principais dificuldades enfrentadas pelas incubadoras de empresas durante o processo de certificação na metodologia CERNE, bem como identificar os mecanismos utilizados para superar tais desafios. Para tanto, esse projeto iniciou-se por levantamento bibliográfico para fundamentar teoricamente o estudo e adequar os delineamentos de pesquisa. A pesquisa será de abordagem quantitativa de caráter descritivo, sendo que a coleta de dados dar-se-á por meio de questionários encaminhados, via google forms, às incubadoras de empresas localizadas em Minas Gerais e associadas à ANPROTEC. Apesar de existerem poucos estudos publicados sobre a implantação da metodologia CERNE, existe viabilidade de realização da pesquisa conforme a metodologia proposta e devido à importância do tema para os envolvidos. Pretende-se identificar as principais dificuldades encontradas durante o processo de implantação do modelo CERNE e os mecanismos utilizados para superar tais desafios, e assim, auxiliar gestores de incubadoras de empresas na compreensão e implementação do mesmo. Pretende-se ainda, apresentar as principais dificuldades encontradas durante o processo de implantação do modelo CERNE, os mecanismos utilizados para superar tais desafios, a situação das incubadoras mineiras associadas à ANPROTEC quanto à implementação de cada prática-chave do nível de maturidade CERNE 1, assim como do grau de dificuldade de implantação dos processos-chave no referido nível de maturidade, além da identificação do cargo e da área de formação dos membros da equipe responsável pela implementação da metodologia CERNE.
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Incubators emerged with the purpose of fostering the creation of new companies, contributing to the development of incubated companies by providing an environment conducive to accelerating the process of technological innovation. Bearing in mind the growth in the number of incubators in Brazil, the National Association of Entities Promoting Innovative Enterprises (ANPROTEC) and the Brazilian Micro and Small Business Support Service (SEBRAE) made efforts to develop the Reference Center for Support to New Enterprises (CERNE), aiming at qualifying and leveling the performance of business incubators in the country. Based on this context, this work aims to analyze the main difficulties faced by business incubators during the certification process in the CERNE methodology, as well as to identify the mechanisms used to overcome such challenges. To this end, this project began with a bibliographical survey to theoretically support the study and adapt the research outlines. The research will have a quantitative approach of a descriptive nature, and data collection will take place through questionnaires sent, via google forms, to business incubators located in Minas Gerais and associated with ANPROTEC. Although there are few published studies on the implementation of the CERNE methodology, there is feasibility of carrying out the research according to the proposed methodology and due to the importance of the theme for those involved. It is intended to identify the main difficulties encountered during the process of implementing the CERNE model and the mechanisms used to overcome such challenges, and thus help business incubator managers in understanding and implementing it. It is also intended to present the main difficulties encountered during the implementation process of the CERNE model, the mechanisms used to overcome such challenges, the situation of Minas Gerais incubators associated with ANPROTEC regarding the implementation of each key practice of the CERNE maturity level 1, as well as the degree of difficulty of implementing the key processes at the said level of maturity, in addition to identifying the position and training area of the team members responsible for implementing the CERNE methodology.
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Jane Inacio de Andrade
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ANÁLISE PATENTÁRIA DOS DISPOSITIVOS PARA MECANIZAÇÃO DA COLHEITA DO CAFÉ
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Orientador : PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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DALYSE TOLEDO CASTANHEIRA
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FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
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LUIZ DE GONZAGA FERREIRA JÚNIOR
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NUBIA MOURA RIQUEIRO
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PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
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Data: 04/09/2023
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O café é uma das culturas mais importantes do agronegócio no Brasil, sendo a colheita uma etapa crucial do processo produtivo. Este estudo teve como objetivo examinar as tecnologias associadas à mecanização da colheita do café no país. A pesquisa analisou bases de dados de patentes para identificar as invenções e os depositantes nessa área, além de estudar a evolução temporal do setor. O Brasil, sendo o maior produtor, exportador e o segundo maior consumidor de café no mundo, desempenha um papel significativo no mercado global, o que torna esta pesquisa relevante. A metodologia se deu por pesquisa quantitativa, análise documental em bases de dados de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a base internacional Orbit Intelligence utilizando palavras-chave e o código IPC (Internacional Patents Classification).Tanto a nível nacional como internacional, os resultados mostraram que o Brasil é um país prioritário para os pedidos de patentes neste segmento, sendo que as empresas de máquinas agrícolas brasileiras se destacam. Entretanto, as instituições de ensino e pesquisa tiveram baixa participação e houve poucos registros de programas de computador relacionados à colheita do café. O setor apresenta crescimento desde os anos 2000, provavelmente devido à expansão da indústria e elaboração de políticas públicas que favorecem o ambiente de inovação. Esta pesquisa gera subsídios para organizações de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) de máquinas agrícolas, seja no desenvolvimento de novas tecnologias, na identificação de parceiros comerciais ou para a transferência de tecnologia.
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Coffee is one of the most important agribusiness crops in Brazil, and harvesting is a crucial stage in the production process. This study aimed to examine the technologies associated with the mechanization of coffee harvesting in the country. The research analyzed patent databases to identify inventions and applicants in this area, as well as studying the sector's evolution over time. As the largest producer, exporter and second largest consumer of coffee in the world, Brazil plays a significant role in the global market, which makes this research relevant. The methodology was based on quantitative research, documentary analysis of patent databases from the National Institute of Industrial Property (INPI) and the international Orbit Intelligence database using keywords and the IPC (International Patents Classification) code. Both nationally and internationally, the results showed that Brazil is a priority country for patent applications in this segment, with Brazilian agricultural machinery companies standing out. However, educational and research institutions had low participation and there were few registrations of computer programs related to coffee harvesting. The sector has been growing since the 2000s, probably due to the expansion of the industry and the development of public policies that favor the innovation environment. This research provides input for agricultural machinery Research & Development (R&D) organizations, whether in developing new technologies, identifying commercial partners or transferring technology.
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Tatyane Cristina Alves
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Contribuição das Políticas públicas para o desenvolvimento econômico através das micro/pequenas empresas e das startups: uma análise à luz da LC 182/2021.
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Orientador : BEZAMAT DE SOUZA NETO
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MEMBROS DA BANCA :
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BEZAMAT DE SOUZA NETO
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FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
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SÔNIA MARISE SALLES CARVALHO
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PAULO SÉRGIO ARAÚJO
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Data: 27/09/2023
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No presente estudo, a partir do reconhecimento da importância das micro e pequenas empresas no viés socioeconômico e do avanço tecnológico que impõe a necessidade de inovação, principalmente a promovida por startups, para garantia da competitividade e desenvolvimento da economia, buscou-se compreender melhor as políticas públicas adequadas, especialmente do ponto de vista jurídico. O Marco Legal das Startups se insere nesse cenário buscando regulamentar o modelo das startups e o empreendedorismo inovador, reconhecendo a sua relevância para alinhar o mercado brasileiro com o desenvolvimento mundial e adaptar o arcabouço legislativo às evoluções tecnológicas. Usando o método científico dedutivo para atingir os objetivos específicos propostos na presente pesquisa, e seguindo os formatos exploratório e descritivo, por meio de dois principais instrumentos procedimentais: o bibliográfico e o documental, a proposta foi apresentar os principais assuntos e inovações tratados no referido diploma legal, além de analisar como as políticas públicas são importantes no fomento e consolidação desses novos modelos de negócios e como estes são primordiais para o desenvolvimento econômico local através das micro e pequenas empresas, sobretudo após a regulamentação da LC 182/2021. Os apontamentos e a minuta de projeto de lei propostos ao município de Betim têm potencial de trazer impactos positivos para os diversos atores e ambientes promotores de inovação, principalmente ao poder público, ao demonstrar a conjectura atual e a necessidade de adequações para o crescimento da economia local.
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In the present study, from the recognition of the importance of micro and small companies in the socioeconomic bias and the technological advance that imposes the need for innovation, mainly promoted by startups, to guarantee the competitiveness and development of the economy, an attempt was made to better understand the appropriate public policies, especially from a legal point of view. The Legal Framework for Startups is part of this scenario, seeking to regulate the model of startups and innovative entrepreneurship, recognizing its relevance to align the Brazilian market with global development and adapt the legislative framework to technological developments. Using the deductive scientific method to achieve the specific objectives proposed in this research, and following the exploratory and descriptive formats, through two main procedural instruments: the bibliographic and the documentary, the proposal was to present the main subjects and innovations dealt with in the aforementioned diploma legal, in addition to analyzing how public policies are important in promoting and consolidating these new business models and how these are essential for local economic development through micro and small companies, especially after the regulation of LC 182/2021. The draft bill proposed to the municipality of Betim has the potential to bring positive impacts to the various actors and environments that promote innovation, mainly to the public authorities, by demonstrating the current conjecture and the need for adjustments for the growth of the local economy.
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TELMA VALERIA DE RESENDE
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ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DE REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA A RENDA DE ABROLHOS DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG.
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Orientador : GABRIEL DE MENEZES YAZBECK
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MEMBROS DA BANCA :
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CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS
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FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
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GABRIEL DE MENEZES YAZBECK
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JOAO ROBERTO MARQUES LOBO
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PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
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Data: 30/11/2023
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A Indicação Geográfica (IG) é uma das formas de proteção, no âmbito da propriedade industrial, para produtos ou serviços que são originários de determinada localidade, e pode ocorrer de duas formas distintas: Denominação de Origem (DO) ou Indicação de Procedência (IP). O município de Coronel Xavier Chaves, localizado no estado de Minas Gerais, possui uma associação de mulheres artesãs que produzem a Renda de Abrolhos, desde 1983, com o propósito de gerar renda, valorizar as participantes e preservar a tradição e o modo de fazer essa atividade. Nesse contexto, este trabalho teve como objetivo analisar a possibilidade de obtenção de registro de IG junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para a Renda de Abrolhos do município de Coronel Xavier Chaves, considerando algumas exigências da legislação atual. Para tanto, foi realizada uma pesquisa dentro da abordagem qualitativa, de natureza aplicada, tendo como procedimento técnico e metodológico a pesquisa bibliográfica, documental e a pesquisa-ação. Os objetivos, classificados como descritivos e exploratórios, e os dados foram tratados considerando a análise de conteúdo. O potencial de atendimento a algumas exigências da legislação foi analisado por meio do levantamento do contexto histórico de formação da estrutura produtiva do artesanato, da identificação do processo de produção e suas particularidades, do levantamento de documentos para comprovação da notoriedade do nome geográfico, e da identificação e delimitação da área geográfica de produção. Foram apresentadas uma proposta de minuta de Caderno de Especificações Técnicas para a IG e outra de representação gráfica. Quanto aos resultados, os estudos realizados conseguiram atingir seus objetivos e indicaram evidências de que há, sim, a possibilidade de solicitação de registro de IG junto ao INPI, na espécie IP, para a Renda de Abrolhos do município de Coronel Xavier Chaves, considerando as principais exigências da legislação atual que foram analisadas.
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Geographical Indication (GI) is one of the forms of protection, within the scope of industrial property, for products or services that originate from a certain location, and can occur in two different ways: Designation of Origin (DO) or Indication of Origin (IP ). The municipality of Coronel Xavier Chaves, located in the state of Minas Gerais, has an association of handicraft women who have been producing Renda de Abrolhos since 1983, with the purpose of generating income, valuing the participants and preserving the tradition and way of doing this. In this context, the goal of this work was to analyze the possibility of obtaining GI registration with the National Institute of Industrial Property (INPI), for Renda de Abrolhos in the municipality of Coronel Xavier Chaves, considering some requirements of current legislation. To this end, research was carried out within a qualitative approach, of an applied nature, using bibliographical and documentary research and action research as technical and methodological procedures. The objectives, classified as descriptive and exploratory, and the data were treated considering content analysis. The potential for meeting some of the legislation's requirements was analyzed by surveying the historical context of the formation of the crafts' productive structure, identifying the production process and its particularities, gathering documents to prove the notoriety of the geographical name, and the identification and delimitation of the geographical production area. A proposal for a draft Technical Specifications Booklet for the IG and another for graphic representation were presented. As for the results, the studies carried out managed to achieve their objectives and indicated evidence that there is, indeed, the possibility of requesting GI registration with the INPI, in the IP type, for Renda de Abrolhos in the municipality of Coronel Xavier Chaves, considering the main requirements of current legislation that were analyzed.
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PAULO MARCIO LARA
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DIAGNÓSTICO DA INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DO ARTESANATO EM ESTANHO DE SÃO JOÃO DEL REI- MG
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Orientador : PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
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JOAO ROBERTO MARQUES LOBO
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KELLY LISSANDRA BRUCH
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NICHOLAS JOSEPH TAVARES DA CRUZ
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PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
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Data: 15/12/2023
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A indicação geográfica (IG) é um instituto legal para proteção de produtos e ou serviços que apresentam qualidades diferenciadas resultantes do meio geográfico originário e têm o potencial de gerar muitos benefícios, incentivando o desenvolvimento local. O artesanato em estanho de São João Del Rei é uma manifestação artística única, expressão da identidade e cultura da cidade, caracterizada pela sua produção diferenciada, desde os anos de 1.960, mas mantendo as características colônias de produção do século XVIII. O reconhecimento da notoriedade deste artesanato, foi solicitado em 2010 e reconhecido pelo INPI em 2012. Este trabalho teve como finalidade analisar as percepções dos artesãos sobre os resultados do registro da indicação de Procedência de São João Del Rei para peças artesanais em estanho nos dez anos após o seu registro. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa de natureza descritiva, com a estratégia de estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas e questionários, com os produtores do artesanato em estanho sanjoanense. Quanto aos resultados verificou-se que os produtores esperavam como benefícios da IG, o aumento de vendas e no faturamento, a divulgação do artesanato, a criação de uma marca forte e a certificação da qualidade dos produtos. Para 87,5% dos produtores, estes resultados não foram percebidos. Verificou-se que desafios como a falta de conhecimento sobre IG pela população, a divulgação dos produtos e o fortalecimento do associativismo dos produtores com o consequente fortalecimento da associação dos artesãos, precisam ser abordados para que a IG alcance os benefícios esperados. No entanto, apesar dos benefícios não terem sido percebidos, os produtores do artesanato em estanho sanjoanense consideram relevante o registro da IG de São João Del Rei.
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The Geographical Indication (GI) is a legal institute for the protection of products and or services that have differentiated qualities resulting from the originating geographic environment and have the potential to generate many benefits, encouraging local development. The pewter handcrafts of São João Del Rei is a unique artistic manifestation, an expression of the identify and culture of the city, characterized by its differentiated production since the 1960s, but maintaining the colonial production characteristics of the 18th century. The recognition of the notoriety of this handcrafts was requested in 2010 and recognized by INPI in 2012. The purpose of this work was to analyze the perceptions of artisans about the results of the registration of indication of the origin of São João del Rei, in the ten years after the registration. To this end, the research adopted a qualitative approach of descriptive nature, with a case study strategy. The data was collected though bibliographical and documentary research, interviews and questionnaires, whit the pewter handcraft producers. In relation to the results obtained, it was found that producers expected the benefits of GI to include increased sales and revenue, the dissemination of craftsmanship, the creation of a strong brand and certification of product quality. For 87.5% of the producers, these results were not perceived. It was found that challenges such as the lack of knowledge about the GI among the population, publicizing the products and the strengthening of associations between producers, with the consequent strengthening of the artisans' association, need to be addressed if the GI is to achieve the expected benefits. However, despite the fact that the benefits have not been perceived, the producers of São João Del Rei's pewter handicrafts consider the registration of the GI to be relevant.
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EVERTON HENRIQUE JAQUES
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ANÁLISE DO POTENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA SELAS DE COURO DE DORES DE CAMPOS - MG
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Orientador : DANE TADEU CESTAROLLI
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MEMBROS DA BANCA :
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DANE TADEU CESTAROLLI
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FERNANDO MELO DA SILVA
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LEANDRO EDUARDO VIEIRA BARROS
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Data: 19/12/2023
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O advento globalização trouxe significativas mudanças relacionadas à dinâmica produtiva territorial em diversos conjuntos produtivos, configurando ambientes cada vez mais dinâmicos e competitivos. Nesse sentido, algumas regiões, incluindo as de produção artesanal, têm buscado a implantação de signos distintivos de origem e qualidade, através da Indicação Geográfica (IG), como estratégia capaz de enfrentar os desafios da globalização. A IG é um ativo da propriedade industrial, que confere proteção legal de nomes geográficos de produtos e serviços, em razão de determinadas características ligadas à sua origem. Esse ativo pode ser utilizado como um instrumento estratégico para diferenciar, proteger e valorizar os produtos típicos e promover o desenvolvimento socioeconômico local, gerando benefícios para o produtor, para o consumidor, para região e para o país. O Brasil possui grande potencial para o registro de IG, no entanto, é fundamental o estudo do diagnóstico para estruturação e posterior registro desse signo distintivo. Em Minas Gerais, identifica-se o Aglomerado Produtivo Local (APL) de produção artesanal de selas de couro no município de Dores de Campos-MG como produto passível de proteção por IG, tendo em vista o processo histórico de formação do aglomerado, a associação da produção ao território, o saber fazer local e a importância econômica dessa atividade na região. Dessa forma, o estudo tem como objetivo prospectar o potencial para a implementação da IG selas de couro em Dores de Campos-MG, a partir da perspectiva da identidade regional e do contexto socioeconômico local. Para isso, será realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter descritivo, de natureza aplicada e como técnica de investigação o estudo de caso. Com o estudo, espera-se caracterizar a dinâmica produtiva territorial, identificando as etapas e os dados de produção e o perfil dos empreendimentos de selas de couro de Dores de Campos/MG; inventariar os indicadores sociais e econômicos, os aspectos geográficas e históricos do território de Dores de Campos/MG e a tradição e notoriedade das atividades de selas de couro; identificar a atual e potencial participação dos agentes institucionais locais envolvidos no processo implantação da IG e avaliar os entraves e potencialidades para o avanço do processo de institucionalização e implantação da IG na região.
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The advent of globalization has brought significant changes related to the territorial productive dynamics in several productive sets, configuring increasingly dynamic and competitive environments. In this sense, some regions, including those of artisanal production, have sought to implement distinctive signs of origin and quality, through Geographical Indication (GI), as a strategy capable of facing the challenges of globalization. The GI is an industrial property asset, which grants legal protection to geographic names of products and services, due to certain characteristics linked to their origin. This asset can be used as a strategic instrument to differentiate, protect and value typical products and promote local socioeconomic development, generating benefits for the producer, for the consumer, for the region and for the country. Brazil has great potential for the registration of GI, however, it is essential to study the diagnosis for structuring and subsequent registration of this distinctive sign. In Minas Gerais, the Local Productive Cluster (APL) of artisanal production of leather saddles in the municipality of Dores de Campos-MG is identified as a product subject to GI protection, in view of the historical process of formation of the cluster, the association from production to the territory, local know-how and the economic importance of this activity in the region. Thus, the study aims to prospect the potential for the implementation of GI leather saddles in Dores de Campos-MG, from the perspective of regional identity and the local socioeconomic context. For this, a research with a qualitative approach will be carried out, with a descriptive character, of an applied nature and as an investigation technique the case study. With the study, it is expected to characterize the territorial productive dynamics, identifying the stages and the production data and the profile of the leather saddles enterprises of Dores de Campos/MG; inventory the social and economic indicators, the geographical and historical aspects of the territory of Dores de Campos/MG and the tradition and notoriety of leather saddle activities; identify the current and potential participation of local institutional agents involved in the implementation process of the GI and assess the obstacles and potential for advancing the process of institutionalization and implementation of the GI in the region.
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