Banca de DEFESA: TELMA VALERIA DE RESENDE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TELMA VALERIA DE RESENDE
DATA : 30/11/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma Virtual
TÍTULO:

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DE REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA A RENDA DE ABROLHOS DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG.

PALAVRAS-CHAVES:

Indicação Geográfica. Renda de Abrolhos. Coronel Xavier Chaves.

PÁGINAS: 132
RESUMO:

A Indicação Geográfica (IG) é uma das formas de proteção, no âmbito da propriedade industrial, para produtos ou serviços que são originários de determinada localidade, e pode ocorrer de duas formas distintas: Denominação de Origem (DO) ou Indicação de Procedência (IP). O município de Coronel Xavier Chaves, localizado no estado de Minas Gerais, possui uma associação de mulheres artesãs que produzem a Renda de Abrolhos, desde 1983, com o propósito de gerar renda, valorizar as participantes e preservar a tradição e o modo de fazer essa atividade. Nesse contexto, este trabalho teve como objetivo analisar a possibilidade de obtenção de registro de IG junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para a Renda de Abrolhos do município de Coronel Xavier Chaves, considerando algumas exigências da legislação atual. Para tanto, foi realizada uma pesquisa dentro da abordagem qualitativa, de natureza aplicada, tendo como procedimento técnico e metodológico a pesquisa bibliográfica, documental e a pesquisa-ação.  Os objetivos, classificados como descritivos e exploratórios, e os dados foram tratados considerando a análise de conteúdo. O potencial de atendimento a algumas exigências da legislação foi analisado por meio do levantamento do contexto histórico de formação da estrutura produtiva do artesanato, da identificação do processo de produção e suas particularidades, do levantamento de documentos para comprovação da notoriedade do nome geográfico, e da identificação e delimitação da área geográfica de produção. Foram apresentadas uma proposta de minuta de Caderno de Especificações Técnicas para a IG e outra de representação gráfica. Quanto aos resultados, os estudos realizados conseguiram atingir seus objetivos e indicaram evidências de que há, sim, a possibilidade de solicitação de registro de IG junto ao INPI, na espécie IP, para a Renda de Abrolhos do município de Coronel Xavier Chaves, considerando as principais exigências da legislação atual que foram analisadas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS - UEMG
Interno - 1211816 - FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
Presidente - 1571747 - GABRIEL DE MENEZES YAZBECK
Externo à Instituição - JOAO ROBERTO MARQUES LOBO - SEBRAE
Interno - 1885667 - PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA