POLÍTICAS AGRÍCOLAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL: análise comparativa de duas sub-regiões em Portugal
Agricultura orgânica; Bio-regiões; Sistema agro-silvo-pastoril do Barroso; Agricultura portuguesa; Política Agrícola Comum; Alto Tâmega; Tâmega e Sousa
A Política Agrícola Comum da União Europeia conta com novas regras que orientam a reconfiguração dos sistemas alimentares e a conservação ambiental. Esse estudo teve como objetivo avaliar o potencial desta política pública em promover o desenvolvimento rural em duas sub-regiões do Norte de Portugal. Assumiu-se que ao longo do tempo os territórios rurais geridos pela agricultura familiar poderão beneficiar-se das novas regras. A metodologia baseou-se na análise de dados secundários organizados nas seguintes etapas: caracterização das áreas em estudo; levantamento bibliográfico referente à evolução da agricultura portuguesa e da Política Agrícola Comum, ao longo do século XX até à atualidade; análise qualitativa e quantitativa de dados estatísticos secundários, referentes à agricultura biológica (orgânica) e a agricultura convencional nas áreas em estudo; produção de tabelas e gráficos; organização, análise, discussão, resultados e considerações finais. Entre os resultados destacam-se: a iniciativa das bio-regiões como modelo de gestão comunitária que poderá promover a transformação dos espaços rurais, projetando no futuro, novas práticas espaciais e sociais que estimulem o diálogo entre os seres humanos e a natureza; o abandono das atividades agrícolas pelos pequenos agricultores menos capitalizados e a incorporação dessas terras abandonadas pelas propriedades de médio porte; migração dos jovens das áreas rurais que acabam por impactar a troca geracional nos campos; aumento da participação feminina na gestão das atividades agrícolas nas áreas em estudo; agricultura biológica (orgânica) representada, principalmente, por pastagens permanentes; valorização das práticas agrícolas tradicionais. Conclui-se que capacitar agricultores para manter sistemas agroecológicos e converter agroecossistemas convencionais em modelos sustentáveis, requer o apoio de políticas públicas com repasse de subsídios, o que permite uma nova realidade para a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural de territórios rurais fragilizados.