DESIGUALDADES REGIONAIS NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO: TENDÊNCIAS E PERSISTÊNCIAS NO CONTEXTO DA EXPANSÃO ESCOLAR
Desigualdades educacionais regionais, matrizes de transição, análise econométrica, oportunidades educacionais e políticas públicas.
O cenário educacional brasileiro tem sido marcado por diversas mudanças nas últimas décadas, principalmente na segunda metade do século XX, que é um período em que o país passa de forma mais intensa pelo processo de modernização. Esse, enfatiza a importância da educação e leva a expansão do sistema, a partir de políticas públicas que culminaram com a universalização do ensino fundamental e elevação das matrículas e vagas no ensino médio e superior, principalmente no primeiro. Apesar desse crescimento ampliar as oportunidades de acesso e inserir diferentes agentes no sistema, é necessário verificar se o avanço direcionou para algumas regiões ou se espalhou por todo país. Assim, a dissertação tem como objetivo analisar a dinâmica educacional nas macrorregiões brasileiras para a população com idades entre 25 e 64 anos. Para atingir esse objetivo, foi utilizada a base de dados da PNAD de 2014, a qual engloba o suplemento de mobilidade sócio-ocupacional e permite inferências sobre características dos respondentes e dos pais, quando os primeiros possuíam 15 anos. De modo geral, o estudo demonstra através das matrizes de transição que o avanço educacional levou a mobilidade intergeracional de educação ascendente, ou seja, os respondentes atingiram níveis de educação superior ao de suas mães em todas as regiões, mas com diferentes intensidades. Além disso, ao realizar a análise econométrica, via modelos logits binários, verifica-se que indivíduos, brancos, mulheres, mais jovens, das demais regiões, exceto Nordeste, urbanos, com pais com melhores ocupações, que moravam com ambos os pais e migrantes possuem maiores chances de realizarem as transições educacionais. Adicionado a isso, ao realizar as simulações, nota-se que as desigualdades educacionais regionais, a partir de características individuais, territoriais e familiares têm se reduzido ao longo das coortes de idade para níveis básicos e se elevado para os níveis médio e superior, isso revela que o processo se tornou mais democrático na base, sendo necessário buscar equalizar as oportunidades educacionais para níveis mais elevados.