Banca de QUALIFICAÇÃO: CAROLINE LARISSA DE CASTRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAROLINE LARISSA DE CASTRO
DATA : 25/02/2026
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/sos-frvk-qtk?authuser=0
TÍTULO:

A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS (2000-2024): processos, performances e influências sobre a organização dos serviços de saúde

PALAVRAS-CHAVES:

Regionalização da saúde; Plano Diretor de Regionalização; Regiões de saúde

PÁGINAS: 147
RESUMO:

A regionalização da saúde, prevista na Constituição Federal de 1988 e normatizada por instrumentos como a NOAS-SUS, propõe a constituição de redes integradas e hierarquizadas, distribuídas conforme as especificidades territoriais, especialmente por meio do Plano Diretor de Regionalização (PDR). Com base nesse contexto, o objetivo desse estudo é analisar o processo de regionalização da saúde em Minas Gerais entre 2000 e 2024, por meio do PDR, considerando suas influências na organização dos serviços de saúde. Trata-se de um estudo de caso, de natureza descritiva, com abordagem metodológica mista, que combina análise qualitativa de conteúdo, conforme Bardin (1977), baseada em entrevistas semiestruturadas e documentos oficiais, e análise quantitativa descritiva de indicadores de saúde, especialmente de resolubilidade, organizados por macrorregiões e microrregiões, a partir de dados do DataSUS, com recorte específico para 2003, 2010, 2019 e 2023. Os resultados indicam que o PDR exerceu papel central como instrumento indutor da organização territorial da rede assistencial, contribuindo para a ampliação da oferta de serviços e para a redução de vazios assistenciais históricos, ainda que de forma desigual entre as regiões do estado. Observa-se evolução positiva dos indicadores de resolubilidade hospitalar ao longo do período analisado, especialmente em macrorregiões que partiram de patamares mais baixos, embora persistam desigualdades regionais e limitações estruturais. Já a análise qualitativa evidencia que o processo de regionalização, apesar de sustentado por critérios técnicos nos documentos normativos, é fortemente condicionado por arranjos de governança, negociações interfederativas e capacidades institucionais distintas, que influenciam o ritmo e a efetividade das mudanças pactuadas. Dessa forma, embora o PDR tenha se consolidado como referência estruturante do planejamento regional em Minas Gerais, sua efetividade depende da articulação contínua entre critérios técnicos, governança interfederativa e mecanismos sistemáticos de monitoramento, reforçando o caráter incremental e cumulativo do processo de regionalização da saúde.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1317119 - SIMONE DE FARIA NARCISO SHIKI
Interna - 1803310 - PATRICIA ALVES ROSADO PEREIRA
Interno - 1141960 - LUIZ EDUARDO VASCONCELOS ROCHA
Externa à Instituição - ANDRÉA DA SILVA GOMES - UESC-BA