Tributação e Dinâmica Imobiliária: uma análise para aglomerações urbanas brasileiras
tributação da terra; dinâmica imobiliária; desenvolvimento urbano.
Diante do contexto global de austeridade fiscal e dos efeitos da pandemia, que restringe profundamente as finanças públicas locais, o debate entre tributação fundiária e preço dos imóveis é crucial para se investigar possibilidades de recuperação de receitas para o poder público local. Partindo do resgate da relação causal entre tributos sobre o solo urbano e preço de venda dos imóveis, este trabalho traz uma abordagem empírica para investigar essa relação. Especificamente, serão usadas técnicas econométricas para investigar a hipótese de que a tributação do solo não está associada a valores mais altos dos imóveis – como vem sendo assinalado pela literatura teórica sobre este tema, mas sem evidências robustas até o momento. Para tal, faz-se uso de dados de 2019 da Rede Netimóveis, uma das maiores redes de imobiliárias do país, cobrindo 12 cidades brasileiras de 3 aglomerações urbanas e um polo regional, das regiões Sudeste e Centro-Oeste: Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES) e Cachoeiro de Itapemirim (ES). Os resultados podem ajudar os municípios a vencer parte da resistência do setor da construção e dos proprietários fundiários quanto à atualização das Plantas Genéricas de Valores.