Tributação e Dinâmica Imobiliária: uma análise para aglomerações urbanas brasileiras
tributação da terra; dinâmica imobiliária; desenvolvimento urbano.
Diante da crescente demanda por infraestrutura e serviços sociais, decorrente do processo acelerado de urbanização, o debate entre tributação fundiária e preço dos imóveis é crucial para se investigar possibilidades de recuperação de receitas para o poder público local. Partindo do resgate da relação causal entre tributos sobre o solo urbano e preço de venda dos imóveis, este trabalho traz uma abordagem empírica para investigar essa relação. Especificamente, serão usadas técnicas econométricas para investigar a hipótese de que a tributação do solo não está associada a valores mais altos dos imóveis – como vem sendo assinalado pela literatura teórica sobre este tema, mas sem evidências robustas até o momento. Para tal, faz-se uso de dados de 2019 da Rede Netimóveis, uma das maiores redes de imobiliárias do país, cobrindo 20 cidades de 4 aglomerações urbanas do Brasil e 2 polos regionais, das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul: Brasília (DF), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES), Cachoeiro de Itapemirim (ES) e Criciúma (SC). Os resultados podem ajudar os municípios a vencer parte da resistência do setor da construção e dos proprietários fundiários quanto à atualização das Plantas Genéricas de Valores.