Banca de DEFESA: FERNANDO PENAFIEL

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FERNANDO PENAFIEL
DATA : 31/10/2022
HORA: 14:00
LOCAL: remota
TÍTULO:

 

PARTICIPAÇÃO E LEGITIMAÇÃO DE ESPAÇOS INSTITUCIONAIS: UM ESTUDO A PARTIR DA PERCEPÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO DE VILHENA - RO

PALAVRAS-CHAVES:

Participação social; Legitimidade; Poder Legislativo; 

PÁGINAS: 41
RESUMO:

A redemocratização do Estado nacional possibilitada pela Constituição brasileira de 1988 pautou uma nova concepção democrática, com caráter mais participativo de esfera pública, assentada na busca do fortalecimento do caráter deliberativo local. Com isso, os entes da Federação criaram espaços institucionais onde indivíduos que compõem o corpo social podem participar, sugerir e deliberar sobre a formulação e acompanhamento de políticas públicas e aplicação de recursos orçamentários. Levando em consideração a importância do tema da participação social na gestão pública, a pesquisa tem como objetivo analisar a percepção dos membros do Poder Legislativo do município de Vilhena, no estado de Rondônia, sobre a (des)legitimação dos espaços institucionais de participação social locais. Especificamente, a pesquisa pretende: a) Identificar os espaços institucionais de participação da sociedade no município de Vilhena; b) Analisar a composição, paridade e os modelos deliberativos dos conselhos gestores do município de Vilhena; c) Compreender a dinâmica local de participação social na visão dos parlamentares locais; e d) Analisar o conhecimento dos parlamentares sobre a participação social no município de Vilhena. Para isso, pretende-se realizar uma pesquisa aplicada, realizando um estudo de caso com abordagem qualitativa, com coleta de dados via pesquisa documental e entrevistas com roteiro de questões previamente estabelecidas. Pretende-se realizar a entrevista com todos os 13 parlamentares do município com posterior transcrição, tratamento, análise e interpretação dos resultados de acordo com a teoria da análise de conteúdo pautada em categorias e critérios de análise que serão definidos ao longo da pesquisa. 

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - RENATA PEDRETTI MORAIS FURTADO
Interna - 1544639 - CAROLINE MIRIA FONTES MARTINS
Presidente - 2577644 - VANIA APARECIDA REZENDE
Externo à Instituição - VIRGÍLIO CÉZAR DA SILVA E OLIVEIRA - UFJF