Banca de QUALIFICAÇÃO: WESLEY MARCIO DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WESLEY MARCIO DE OLIVEIRA
DATA : 03/03/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Online
TÍTULO:

PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO EM SÃO JOÃO DEL REI: DIAGNÓSTICO DA GOVERNANÇA E PROPOSTA DE GESTÃO EM REDE INTERINSTITUCIONAL.

PALAVRAS-CHAVES:

Perturbação do sossego; Poluição sonora; Saúde pública; Políticas Públicas;
Gestão em rede.

PÁGINAS: 100
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo diagnosticar o fenômeno da perturbação do sossego e da
poluição sonora na cidade de São João del-Rei, propondo um modelo de gestão pública em
rede colaborativa entre os entes municipais e estaduais. A abordagem parte da constatação de
que o ruído urbano excessivo representa um problema socioambiental complexo, com
impactos diretos sobre a saúde pública, o bem-estar social e a ordem urbana, conforme
apontam Canter (2019), Oliveira e Diniz (2014) e a Organização Mundial da Saúde (2025). A
metodologia adotada é híbrida, com caráter exploratório e descritivo, utilizando técnicas
qualitativas por meio da aplicação de questionários estruturados (survey) aplicados às vítimas
diretas da perturbação do sossego, em um universo de 1.072 registros policiais com taxa de
amostragem de 283 vítimas diretas, com base na fórmula de cálculo do tamanho amostral para
proporções em populações finitas. Também foram levantados dados estatísticos (2020-2024)
provenientes das chamadas via 190, além de revisão legislativa e documental sobre políticas
públicas e gestão urbana. O referencial teórico baseia-se em autores clássicos e
contemporâneos e na argumentação da atuação institucional e importância da articulação
intergovernamental na efetividade das políticas públicas. Os resultados apontam que a Polícia
Militar de Minas Gerais - PMMG tem assumido, de forma quase exclusiva, o atendimento às
ocorrências de perturbação do sossego, gerando sobrecarga operacional e comprometendo o
patrulhamento preventivo e ordinário. Os relatos dos moradores evidenciam prejuízos à saúde
física e mental, como insônia, uso de medicamentos controlados e dificuldades laborais,
reforçando o caráter público e multidisciplinar do problema. A pesquisa propõe alternativas
de gestão pública inspiradas em experiências exitosas, como a criação de consórcios
interinstitucionais, monitoramento inteligente com sensores acústicos e zoneamento acústico
municipal. Defende-se a adoção de campanhas educativas e capacitação de equipes mistas de
fiscalização, com base em princípios de governança colaborativa, horizontalidade e
interdependência entre os atores públicos, conforme discutido por Tavares e Diniz (2014) e
pela Fundação Dom Cabral (2022). Nas considerações finais, destaca-se a relevância da
pesquisa para os campos da Administração Pública, saúde coletiva e gestão urbana. A
proposta de um modelo de gestão em rede contribui para o aprimoramento da articulação
entre os órgãos fiscalizadores, promovendo maior efetividade na prevenção e mitigação da
poluição sonora. A dissertação também se insere no debate nacional e internacional sobre
direitos ambientais e políticas públicas, oferecendo uma abordagem inovadora e
interdisciplinar para o enfrentamento da perturbação do sossego em contextos urbanos. A

viabilidade da proposta é reforçada pela experiência prática do autor como agente da
segurança pública, o que confere legitimidade e profundidade à análise.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2308827 - CARLOS EDUARDO DURANGE DE CARVALHO INFANTE
Interna - 2577644 - VANIA APARECIDA REZENDE
Externo à Instituição - CARLOS EDUARDO ARTIAGA PAULA - UFV
Externa à Instituição - ANA CAROLINA MAIA ANGELO - UFF