Banca de QUALIFICAÇÃO: RAIMUNDO SIDNEY RODRIGUES REIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAIMUNDO SIDNEY RODRIGUES REIS
DATA : 27/03/2024
HORA: 09:30
LOCAL: On-line
TÍTULO:

CIDADANIA FISCAL E EFICIÊNCIA: Um Estudo do Desempenho dos Municípios Mineiros na Destinação do Imposto de Renda da Pessoa Física Aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

PALAVRAS-CHAVES:

PALAVRAS-CHAVES: Cidadania Fiscal; Eficiência; Imposto de Renda; Doações; Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

PÁGINAS: 50
RESUMO:

O anseio por um mundo melhor para crianças e adolescentes, vistos como o futuro da nação, requer a responsabilidade coletiva da sociedade. Diante da lacuna deixada pelo Estado, entidades do terceiro setor desempenham um papel crucial. Melhorar a situação socioeducativa desses jovens não beneficia apenas suas vidas, mas também a sociedade em geral. As ONGs são espaços fundamentais para o desenvolvimento de habilidades e interesses. Uma maneira de contribuir é destinando parte do Imposto de Renda aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, fortalecendo a cidadania fiscal e garantindo direitos fundamentais para esses grupos vulneráveis. A pesquisa investiga o nível de eficiência dos municípios mineiros na destinação desses recursos, com o objetivo de compreender o problema de pesquisa, levantar dados sobre a destinação do imposto de renda e identificar os fatores que contribuem para o desempenho superior dos municípios mais eficientes. A metodologia adotada é descritiva, com foco em pesquisa bibliográfica e documental, analisando dados de 2020 a 2022. O estudo busca promover a reflexão sobre a importância da participação cidadã na gestão dos recursos públicos voltados à proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, visando uma sociedade mais justa e solidária.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2490057 - PABLO LUIZ MARTINS
Interno - 2503509 - LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH
Externo ao Programa - 1211816 - FABRICIO MOLICA DE MENDONCA