A “quebra do sigilo confessional” nas malhas da Inquisição portuguesa
(Capitania de Minas Gerais, 1733-1805)
Inquisição portuguesa; confissão, quebra do sigilo confessional.
O presente trabalho analisa a ação do Santo Ofício português contra clérigos denunciados e processados pela “quebra do sigilo confessional” na Capitania de Minas Gerais, entre 1733 e 1805. Busca-se, especificamente, mapear quantitativamente o fluxo de denúncias recebidas e os processos instaurados pela Inquisição em relação ao delito. Procura-se, ainda, compreender o fenômeno a partir de sua inserção no contexto social e religioso das Minas setecentistas, marcado pela expansão mineradora, pela heterogeneidade cultural e pelo papel central da religiosidade na organização da vida social. O sacramento da Penitência consolidou-se como um dos pilares do catolicismo na Época Moderna. A pesquisa parte da hipótese de que a “quebra do sigilo confessional” constitui um fenômeno complexo, composto por práticas diversas capazes de violar o sigilo sacramental, relacionadas tanto à natureza do sacramento da confissão quanto às fragilidades do clero português e às disputas de poder locais. Argumenta-se que os clérigos envolvidos nessas violações podiam agir movidos por diferentes circunstâncias, como a defesa da ortodoxia católica, a tentativa de corrigir situações no foro externo, a resolução de conflitos ou a afirmação de sua autoridade social. Constatadas tais violações, a Inquisição portuguesa tendeu a assimilá-las ao campo da heresia, buscando reprimi-las em nome do rigor doutrinário.
Palavras-