| Objeto do Contrato: |
OFERTA DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO “ENSINO BILÍNGUE PARA SURDOS: ESTRATÉGIAS E PRÁTICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL – 2ª EDIÇÃO”, CARGA HORÁRIA: 180 H., EAD, DESTINADO À FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. EXECUÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI (UFSJ)/PROGRAMA RENAFOR 2026, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO (SECADI/MEC), COM 300 VAGAS. COM A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS
RECURSOS DO PRESENTE OBJETO/PROJETO, A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP, CUJOS RECURSOS DO TED 16916 SIMEC, NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DE TERMO ADITIVO DE VALOR E EXECUÇÃO ATÉ 31/12/2026, RESGUARDANDO A ADMINISTRAÇÃO DE QUALQUER COMPROMENTIMENTO ORÇAMENTÁRIO AUTÔNOMO, DESVINCULADA DA EFETIVA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS CORRESPONDENTES. |
